Publicado o primeiro Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável
18/01/2024 Foi publicado em Diário da República o Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável 2023- 2026. Contempla 83 medidas e 135 atividades,...
Setor social vai ter reforço de 123 milhões de euros em 2024
12/12/2023 O Governo assinou esta quinta-feira (7 de dezembro) o novo Compromisso de Cooperação 2023-2024 com o Setor Social e Solidário, que atualiza as...
Portaria n.º 426/2023, de 11 de dezembro
12/12/2023 Face ao compromisso do XXIII Governo Constitucional de melhorar a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar, é imperativo ampliar a oferta da...
Portaria n.º 415/2023, de 7 de dezembro
12/12/2023 O Programa do XXIII Governo Constitucional estabeleceu como uma das prioridades da ação governativa a promoção da inclusão das pessoas com deficiência...
Estratégia Nacional de Combate à Pobreza: Governo apresenta mais de 270 medidas
23/11/2023 Conheça as medidas que já estão em curso e o conjunto de ações inovadoras a implementar, para diminuir a taxa de risco de pobreza São mais de 270...
Programa para Integração de PARES
23/11/2023 No âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023 (ENIPSSA 2017-2023), o ISS, IP aprovou a abertura do...
Contratação de Amas em Creche Familiar
15/11/2023 As candidaturas ao Apoio à Contratação de Amas em Creche Familiar encontram-se abertas a partir do dia 10 de novembro. A medida criada pela ...
Personalização e envelhecimento ativo: novas regras para promover qualidade nos lares
14/11/2023 As Estruturas Residenciais para as Pessoas Idosas (ERPI) vão ter novas regras, com o objetivo de promover a personalização dos cuidados e promoção do...
Publicação da Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro
8/11/2023 O Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019 , de 6 de setembro, regula os direitos e deveres do cuidador e da pessoa cuidada...