Carta Social

8/11/2023 O Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019 , de 6 de setembro, regula os direitos e deveres do cuidador e da pessoa cuidada...

31/10/2023 “A Adenda ao Compromisso de Cooperação assinada a 12 de dezembro de 2022, prevê um acordo ímpar para a melhoria da resposta Creche Familiar, ao nível...

21/09/2023 O investimento faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência e vai garantir igualdade de acesso a serviços de saúde de qualidade A região Centro...

8/09/2023 A cooperação entre o Estado e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas, assume uma importância central e vital ao...

7/09/2023 Nos últimos dois meses foram criadas 9 mil novas vagas gratuitas em creches, graças à portaria de 5 de julho que permitiu aumentar o número máximo de...

05/09/2023 O tema do acolhimento familiar de crianças e jovens ganha mais força a partir de hoje, com o início da divulgação de uma Campanha Nacional nos meios de...

30/08/2023 Chama-se Habitação Colaborativa e Comunitária e é uma resposta social que assenta em alojamento individual e familiar em comunidade, com prestação de...

28/08/2023 A inovação, qualificação e alargamento da capacidade de resposta no âmbito da rede de equipamentos e serviços de apoio social constitui uma prioridade...

18/08/2023 O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para Portugal constitui um dos principais instrumentos para a concretização da Estratégia Portugal 2030,...