Carta Social

21/09/2023

O investimento faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência e vai garantir igualdade de acesso a serviços de saúde de qualidade

A região Centro do país vai ser reforçada com mais 418 camas de cuidados continuados e paliativos. O Aviso de Abertura de Procedimentos de Apreciação e Seleção de Candidaturas foi publicado hoje, dia 20 de setembro, e as candidaturas decorrem nos próximos 30 dias. O investimento nas camas agora anunciadas ascende a 17,6 milhões de euros.

Este aviso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é o primeiro no âmbito do investimento na Rede Nacional de Cuidados Continuados e Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, promovendo-se as candidaturas do sector social e privado. No total, estão previstas 120 camas em unidade de convalescença, 200 camas em unidade de longa duração e reabilitação e 98 em unidade de cuidados paliativos de menor complexidade, isto é, que funcionam fora de unidades hospitalares.

O investimento do PRR agora anunciado pretende melhorar a cobertura territorial na área dos cuidados continuados e paliativos, assegurando a igualdade de acesso a serviços de qualidade tanto nos períodos de convalescença como em casos em que é preciso um apoio mais prolongado.

Nos próximos dias serão também publicados mais avisos que visam reforçar a resposta da região Centro, nomeadamente com a criação de camas em Unidades de Dia e Promoção de Autonomia, de camas de saúde mental da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e para as equipas de apoio domiciliário de saúde mental. Serão ainda abertos avisos em todas as categorias para as restantes regiões do país, num financiamento total de mais de 272 milhões de euros.

PRR garante 15 mil lugares até 2025
O PRR vai permitir alargar e consolidar o investimento que o Governo tem feito nos últimos anos e que permitiu o desenvolvimento das respostas tanto ao nível dos cuidados continuados como dos cuidados paliativos. O principal objetivo desta reforma é assegurar um acesso equitativo e em tempo útil a cuidados de qualidade e próximos dos cidadãos. Por outro lado, estes investimentos permitem aumentar a coesão social, com impacto positivo também a nível ambiental, já que as novas construções e reabilitações cumprem várias exigências em termos de eficiência energética.

O financiamento das novas camas foi aumentado em 40% em junho, passando de 30 mil euros para 42 mil euros. O Governo decidiu subir este valor para responder ao aumento dos preços das matérias primas e da mão de obra, especialmente no setor da construção, que ocorreu em resultado da crise global da energia e da guerra na Ucrânia.

A nível nacional, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados vai ser reforçada com 5500 lugares de internamento até 2025, passando de 9552 camas para cerca de 15 mil, um aumento superior a 55%.

Fonte: www.portugal.gov.pt