Governo reforça setor social com mais 440 milhões de euros em dois anos
17/04/2026 O Governo reforçou o apoio ao setor social e solidário com a assinatura da Adenda ao Compromisso de Cooperação para 2025–2026, numa cerimónia...
Despacho n.º 4862/2026, de 15 de abril - Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026
15/4/2026 No desenvolvimento da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, e das regras constantes do Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de junho, bem como dos princípios e...
Governo avança com Bolsa de Cuidadores
23/1/2026 O Governo lançou o projeto-piloto da Bolsa de Cuidadores, que visa garantir a continuidade do apoio à pessoa cuidada durante a ausência temporária...
Aviso de Abertura de Concurso N.º 19/C03-i01/2026 - Aquisição de Equipamento Móvel
11/3/2026 No âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, investimento RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do Programa de...
Aviso de Abertura de Candidaturas ao PARES 3.0 – Centros de Alojamento Temporário Requalificação e melhoria dos equipamentos destinados às pessoas em situação de sem-abrigo Apresentação de candidaturas de 20 de janeiro a 20 de março de 2026.
08/01/2026 Atenta a importância de políticas públicas de combate aos fenómenos da pobreza e da exclusão social, promotoras de um acesso equitativo dos...
Aberto concurso para qualificar profissionais do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
3/12/2025 Está a decorrer o concurso PESSOAS-2025-21 que visa apoiar ações de qualificação dos profissionais do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na...
Rede de Serviços e Equipamentos Sociais
3/12/2025 A cooperação entre o Estado e as entidades do setor social e solidário, nomeadamente as instituições particulares de solidariedade social e as...
Relançamento da Campanha sobre o Acolhimento Familiar
24/11/2025 No dia 20 de novembro, data em que se celebra o aniversário da Declaração dos Direitos da Criança (1959), e a adoção da Convenção sobre os...
Sad+ Saúde – Projetos-piloto em cinco regiões
02/10/2025 “O Sad +Saúde é uma resposta social diferenciada, de proximidade e base comunitária que consiste na prestação articulada de um conjunto de serviços...
Estratégia Nacional para a Economia Social - Consulta Pública
Decorre até 30 de novembro, uma consulta pública às entidades da economia social e a outras partes interessadas, no âmbito do projeto “Apoiar o desenvolvimento...