Carta Social

Decorre até 30 de novembro, uma consulta pública às entidades da economia social e a outras partes interessadas, no âmbito do projeto “Apoiar o desenvolvimento...

02/10/2025 “O Sad +Saúde é uma resposta social diferenciada, de proximidade e base comunitária que consiste na prestação articulada de um conjunto de serviços...

30/07/2025 Tendo em conta a necessidade de aumentar, quer o número de vagas, quer o número de salas em estabelecimentos de Educação Pré-escolar, contribuindo...

28/07/2025 Republicação do Aviso: 22/07/2025 O prazo para apresentação de candidaturas foi prorrogado até às 23:59:00 da data limite de 31/08/2025,...

28/07/2025 As candidaturas para o Programa de Capacitação de Públicos Estratégicos para a Cidadania e Inclusão, com vista à inclusão de Pessoas com...

09/07/2025 O Governo lançou o concurso para a celebração de contratos de associação tendo em vista a abertura de mais de 12 mil vagas na rede de educação...

07/07/2025 No âmbito da reprogramação do PRR, aprovada a 13 de maio de 2025 decisão do Conselho da União Europeia foi reforçado o Programa de Intervenções em...

17/06/2025 Nos termos do n.º 1 do artigo 6º da Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho é estabelecido que nas situações em que, fruto das necessidades dos pais...

18/08/2023 O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para Portugal constitui um dos principais instrumentos para a concretização da Estratégia Portugal 2030,...

19/05/2025 Foi publicada a Portaria n.º 156/2025/1, de 7 de abril, que regula as condições para a criação e implementação de um projeto-piloto ao nível das...