Destaques

Lei n.º 20/2024, de 8 de fevereiro

8/02/2024 A presente lei procede à primeira alteração ao Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o...

Publicado o primeiro Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável

18/01/2024 Foi publicado em Diário da República o Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável 2023- 2026.  Contempla 83 medidas e 135 atividades,...

Setor social vai ter reforço de 123 milhões de euros em 2024

12/12/2023 O Governo assinou esta quinta-feira (7 de dezembro) o novo Compromisso de Cooperação 2023-2024 com o Setor Social e Solidário, que atualiza as...

Portaria n.º 426/2023, de 11 de dezembro

12/12/2023 Face ao compromisso do XXIII Governo Constitucional de melhorar a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar, é imperativo ampliar a oferta da...

Portaria n.º 415/2023, de 7 de dezembro

12/12/2023 O Programa do XXIII Governo Constitucional estabeleceu como uma das prioridades da ação governativa a promoção da inclusão das pessoas com deficiência...

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza: Governo apresenta mais de 270 medidas

23/11/2023 Conheça as medidas que já estão em curso e o conjunto de ações inovadoras a implementar, para diminuir a taxa de risco de pobreza São mais de 270...

Programa para Integração de PARES

23/11/2023 No âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023 (ENIPSSA 2017-2023), o ISS, IP aprovou a abertura do...

Contratação de Amas em Creche Familiar

15/11/2023 As candidaturas ao Apoio à Contratação de Amas em Creche Familiar encontram-se abertas a partir do dia 10 de novembro. A medida criada pela ...

Personalização e envelhecimento ativo: novas regras para promover qualidade nos lares

14/11/2023 As Estruturas Residenciais para as Pessoas Idosas (ERPI) vão ter novas regras, com o objetivo de promover a personalização dos cuidados e promoção do...