Governo reforça setor social com mais 440 milhões de euros em dois anos
17/04/2026 O Governo reforçou o apoio ao setor social e solidário com a assinatura da Adenda ao Compromisso de Cooperação para 2025–2026, numa cerimónia...
PARES 3.0 – Casas de Acolhimento para Crianças e Jovens
12/06/2026 O Despacho n.º 7230/2026, de 8 de junho , aprova a abertura de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais...
Creche Feliz - Novo sistema de pedido de vaga em creche
12/06/2026 Desde o dia 9 de abril de 2026, os pedidos de vaga em creches abrangidas pela Medida da Gratuitidade, passaram a ser efetuados exclusivamente...
Comparticipação financeira complementar para creches
15/06/2026 Creches com horário alargado podem solicitar comparticipação financeira complementar até 30 de junho As creches que assegurem um horário de...
Carta Social - Processo de Atualização 2025
No âmbito da reforma do estado e da reestruturação dos serviços da administração pública, as atribuições relativas à Carta Social transitaram do Gabinete de...
Projetos Inovadores SAD + Saúde - Publicação dos resultados finais
Encontram-se publicados, no portal da Segurança Social Direta os resultados finais das candidaturas apresentadas ao abrigo do Aviso para a celebração de...
Despacho n.º 4862/2026, de 15 de abril - Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026
15/4/2026 No desenvolvimento da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, e das regras constantes do Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de junho, bem como dos princípios e...
Aviso de Abertura de Concurso N.º 19/C03-i01/2026 - Aquisição de Equipamento Móvel
11/3/2026 No âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, investimento RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do Programa de...
Governo avança com Bolsa de Cuidadores
23/1/2026 O Governo lançou o projeto-piloto da Bolsa de Cuidadores, que visa garantir a continuidade do apoio à pessoa cuidada durante a ausência temporária...
Aberto concurso para qualificar profissionais do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
3/12/2025 Está a decorrer o concurso PESSOAS-2025-21 que visa apoiar ações de qualificação dos profissionais do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na...