Sad+ Saúde – Projetos-piloto em cinco regiões
02/10/2025 “O Sad +Saúde é uma resposta social diferenciada, de proximidade e base comunitária que consiste na prestação articulada de um conjunto de serviços...
Aviso de candidaturas para a atribuição de apoio financeiro para aumento da oferta da educação pré-escolar - Prazo prorrogado até 27 de agosto de 2025 para submissão de candidaturas
30/07/2025 Tendo em conta a necessidade de aumentar, quer o número de vagas, quer o número de salas em estabelecimentos de Educação Pré-escolar, contribuindo...
Novo Aviso PRR - Aquisição de veículos elétricos | Submissão de candidaturas até 22 de julho
07/07/2025 No âmbito da reprogramação do PRR, aprovada a 13 de maio de 2025 decisão do Conselho da União Europeia foi reforçado o Programa de Intervenções em...
Abertura de concursos no âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
18/08/2023 O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para Portugal constitui um dos principais instrumentos para a concretização da Estratégia Portugal 2030,...
PROCOOP | Abertura de Candidaturas | Entre 29 de abril e 15 de maio de 2025
10/04/2025 Por Despacho n.º 4368/2025, publicado em Diário da República, 2ª série, n.º 69 de 8 de abril de 2025 foi aprovado o 1.º Aviso de Abertura de...
Estado vai transferir 220 milhões para instituições sociais em 2025
20/03/2025 O Estado vai transferir para as instituições sociais 220 milhões em 2025, segundo o Acordo de Compromisso de Cooperação com o Setor Social e...
Carta Social - Atualização da Informação até 31 de janeiro de 2025
2/01/2025 Encontra-se a decorrer o processo de atualização da informação da Carta Social , por referência à situação existente a 31 de dezembro de 2024. A...
Majoração dos limites máximos de financiamento no âmbito da operacionalização dos investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos, previstos no PRR
6/12/2024 A Portaria n.º 316/2024/1 , de 6 de dezembro, procede à segunda alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, que aprova o Regulamento de...
Alteração à Lei que aprova o Estatuto de Cuidador informal
No dia 6 de novembro de 2024 foi publicado o Decreto-Lei n.º 86/2024 que procede à segunda alteração à Lei n.º 100/2019 , de 6 de setembro, que aprova o...
25 Milhões de euros para apoiar o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)
04/09/2024 O Aviso de Abertura de Candidaturas (AAC) PESSOAS-2024-18 destina-se a apoiar o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), que garante assistência...