Destaques

25 Milhões de euros para apoiar o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)

04/09/2024 O Aviso de Abertura de Candidaturas (AAC) PESSOAS-2024-18 destina-se a apoiar o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), que garante assistência...

Governo promove candidaturas para acessibilidade em habitações

23/08/2024 O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR), está a proceder à receção de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, em...

Cartão Social substitui Cabaz Alimentar

22/07/2024 O Cabaz Alimentar será substituído por um Cartão Social, que pode abranger 120 mil pessoas. O objetivo é dar maior liberdade e dignidade às famílias...

Comparticipação financeira complementar para creches

3/07/2024 As IPSS ou equiparadas com acordo de cooperação e as creches privadas aderentes com termo de adesão à medida “Creche Feliz” podem beneficiar de uma...

Relatório 2022 já disponível

6/06/2024 O  Relatório 2022 da Carta Social  já se encontra disponível . O relatório de 2022, que tem por base a informação obtida por referência a...

Famílias passam a contar com vagas do privado nas creches da sua freguesia

04/06/2024 As famílias vão passar a contar com vagas nas creches do setor privado que existam na sua freguesia, e em horário alargado. A Ministra do Trabalho,...

Despacho n.º 3711/2024, de 5 de abril

9/04/2024 Considerando que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência dispõe que cabe aos Estados Partes promover a disponibilização e uso das...

Publicado o primeiro Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável

18/01/2024 Foi publicado em Diário da República o Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável 2023- 2026.  Contempla 83 medidas e 135 atividades,...