Destaques

Reforço extraordinário de 3,5% das comparticipações para o setor social

7/10/2024 O atual Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2023-2024, celebrado em 7 de dezembro de 2023, entre o Governo e as Entidades...

Relatório 2023 já disponível

25/09/2024 O  Relatório 2023 da Carta Social  já se encontra disponível. O relatório de 2023, que tem por base a informação obtida por referência a...

Agilização do pagamento da comparticipação adicional de utentes com demência: Alteração das regras

15/07/2024 As entidades pertencentes ao Setor Social e Solidário podem submeter pedidos para o pagamento de uma comparticipação adicional relativamente a utentes...

Famílias passam a contar com vagas do privado nas creches da sua freguesia

04/06/2024 As famílias vão passar a contar com vagas nas creches do setor privado que existam na sua freguesia, e em horário alargado. A Ministra do Trabalho,...

Relatório 2022 já disponível

6/06/2024 O  Relatório 2022 da Carta Social  já se encontra disponível . O relatório de 2022, que tem por base a informação obtida por referência a...

Lei n.º 20/2024, de 8 de fevereiro

8/02/2024 A presente lei procede à primeira alteração ao Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o...

Publicado o primeiro Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável

18/01/2024 Foi publicado em Diário da República o Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável 2023- 2026.  Contempla 83 medidas e 135 atividades,...

Setor social vai ter reforço de 123 milhões de euros em 2024

12/12/2023 O Governo assinou esta quinta-feira (7 de dezembro) o novo Compromisso de Cooperação 2023-2024 com o Setor Social e Solidário, que atualiza as...

Portaria n.º 426/2023, de 11 de dezembro

12/12/2023 Face ao compromisso do XXIII Governo Constitucional de melhorar a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar, é imperativo ampliar a oferta da...