Carta Social

04/09/2024 O Aviso de Abertura de Candidaturas (AAC) PESSOAS-2024-18 destina-se a apoiar o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), que garante assistência...

23/08/2024 O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR), está a proceder à receção de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, em...

22/07/2024 O Cabaz Alimentar será substituído por um Cartão Social, que pode abranger 120 mil pessoas. O objetivo é dar maior liberdade e dignidade às...

3/07/2024 As IPSS ou equiparadas com acordo de cooperação e as creches privadas aderentes com termo de adesão à medida “Creche Feliz” podem beneficiar de uma...

6/06/2024 O  Relatório 2022 da Carta Social  já se encontra disponível . O relatório de 2022, que tem por base a informação obtida por...

04/06/2024 As famílias vão passar a contar com vagas nas creches do setor privado que existam na sua freguesia, e em horário alargado. A Ministra do Trabalho,...

9/04/2024 Considerando que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência dispõe que cabe aos Estados Partes promover a disponibilização e uso das...

28/07/2025 Republicação do Aviso: 22/07/2025 O prazo para apresentação de candidaturas foi prorrogado até às 23:59:00 da data limite de 31/08/2025,...

19/05/2025 Foi publicada a Portaria n.º 156/2025/1, de 7 de abril, que regula as condições para a criação e implementação de um projeto-piloto ao nível das...

09/07/2025 O Governo lançou o concurso para a celebração de contratos de associação tendo em vista a abertura de mais de 12 mil vagas na rede de educação...