Relatório 2023 já disponível
25/09/2024 O Relatório 2023 da Carta Social já se encontra disponível. O relatório de 2023, que tem por base a informação obtida por referência a...
Agilização do pagamento da comparticipação adicional de utentes com demência: Alteração das regras
15/07/2024 As entidades pertencentes ao Setor Social e Solidário podem submeter pedidos para o pagamento de uma comparticipação adicional relativamente a utentes...
Famílias passam a contar com vagas do privado nas creches da sua freguesia
04/06/2024 As famílias vão passar a contar com vagas nas creches do setor privado que existam na sua freguesia, e em horário alargado. A Ministra do Trabalho,...
Relatório 2022 já disponível
6/06/2024 O Relatório 2022 da Carta Social já se encontra disponível . O relatório de 2022, que tem por base a informação obtida por referência a...
Lei n.º 20/2024, de 8 de fevereiro
8/02/2024 A presente lei procede à primeira alteração ao Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o...
Publicado o primeiro Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável
18/01/2024 Foi publicado em Diário da República o Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável 2023- 2026. Contempla 83 medidas e 135 atividades,...
Setor social vai ter reforço de 123 milhões de euros em 2024
12/12/2023 O Governo assinou esta quinta-feira (7 de dezembro) o novo Compromisso de Cooperação 2023-2024 com o Setor Social e Solidário, que atualiza as...
Portaria n.º 426/2023, de 11 de dezembro
12/12/2023 Face ao compromisso do XXIII Governo Constitucional de melhorar a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar, é imperativo ampliar a oferta da...
Portaria n.º 415/2023, de 7 de dezembro
12/12/2023 O Programa do XXIII Governo Constitucional estabeleceu como uma das prioridades da ação governativa a promoção da inclusão das pessoas com deficiência...