PROGRAMA CRECHE FELIZ - Gratuitidade alargada a creches geridas por entidades públicas
9/01/2024 A gratuitidade das creches foi alargada aos estabelecimentos geridos por autarquias locais, instituições de ensino superior público, institutos públicos...
Setor social vai ter reforço de 123 milhões de euros em 2024
12/12/2023 O Governo assinou esta quinta-feira (7 de dezembro) o novo Compromisso de Cooperação 2023-2024 com o Setor Social e Solidário, que atualiza as...
Portaria n.º 426/2023, de 11 de dezembro
12/12/2023 Face ao compromisso do XXIII Governo Constitucional de melhorar a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar, é imperativo ampliar a oferta da...
Portaria n.º 415/2023, de 7 de dezembro
12/12/2023 O Programa do XXIII Governo Constitucional estabeleceu como uma das prioridades da ação governativa a promoção da inclusão das pessoas com deficiência...
Estratégia Nacional de Combate à Pobreza: Governo apresenta mais de 270 medidas
23/11/2023 Conheça as medidas que já estão em curso e o conjunto de ações inovadoras a implementar, para diminuir a taxa de risco de pobreza São mais de 270...
Programa para Integração de PARES
23/11/2023 No âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023 (ENIPSSA 2017-2023), o ISS, IP aprovou a abertura do...
Contratação de Amas em Creche Familiar
15/11/2023 As candidaturas ao Apoio à Contratação de Amas em Creche Familiar encontram-se abertas a partir do dia 10 de novembro. A medida criada pela ...
Personalização e envelhecimento ativo: novas regras para promover qualidade nos lares
14/11/2023 As Estruturas Residenciais para as Pessoas Idosas (ERPI) vão ter novas regras, com o objetivo de promover a personalização dos cuidados e promoção do...
Publicação da Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro
8/11/2023 O Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019 , de 6 de setembro, regula os direitos e deveres do cuidador e da pessoa cuidada...
Publicação da Portaria n.º 324/2023 de 27 de outubro
31/10/2023 “A Adenda ao Compromisso de Cooperação assinada a 12 de dezembro de 2022, prevê um acordo ímpar para a melhoria da resposta Creche Familiar, ao nível...