Destaques

Portaria n.º 415/2023, de 7 de dezembro

12/12/2023 O Programa do XXIII Governo Constitucional estabeleceu como uma das prioridades da ação governativa a promoção da inclusão das pessoas com deficiência...

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza: Governo apresenta mais de 270 medidas

23/11/2023 Conheça as medidas que já estão em curso e o conjunto de ações inovadoras a implementar, para diminuir a taxa de risco de pobreza São mais de 270...

Programa para Integração de PARES

23/11/2023 No âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023 (ENIPSSA 2017-2023), o ISS, IP aprovou a abertura do...

Contratação de Amas em Creche Familiar

15/11/2023 As candidaturas ao Apoio à Contratação de Amas em Creche Familiar encontram-se abertas a partir do dia 10 de novembro. A medida criada pela ...

Personalização e envelhecimento ativo: novas regras para promover qualidade nos lares

14/11/2023 As Estruturas Residenciais para as Pessoas Idosas (ERPI) vão ter novas regras, com o objetivo de promover a personalização dos cuidados e promoção do...

Publicação da Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro

8/11/2023 O Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019 , de 6 de setembro, regula os direitos e deveres do cuidador e da pessoa cuidada...

Publicação da Portaria n.º 324/2023 de 27 de outubro

31/10/2023 “A Adenda ao Compromisso de Cooperação assinada a 12 de dezembro de 2022, prevê um acordo ímpar para a melhoria da resposta Creche Familiar, ao nível...

Zona Centro vai ter mais 418 camas de cuidados continuados

21/09/2023 O investimento faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência e vai garantir igualdade de acesso a serviços de saúde de qualidade A região Centro...