Destaques

Relatório 2022 já disponível

6/06/2024 O  Relatório 2022 da Carta Social  já se encontra disponível . O relatório de 2022, que tem por base a informação obtida por referência a...

Famílias passam a contar com vagas do privado nas creches da sua freguesia

04/06/2024 As famílias vão passar a contar com vagas nas creches do setor privado que existam na sua freguesia, e em horário alargado. A Ministra do Trabalho,...

Despacho n.º 3633/2024, de 4 de abril

15/04/2024 O Despacho n.º 3633/2024, de 4 de abril define o procedimento de reconhecimento de situação de demência prevista nas cláusulas ix, x e xi do...

Despacho n.º 3711/2024, de 5 de abril

9/04/2024 Considerando que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência dispõe que cabe aos Estados Partes promover a disponibilização e uso das...

Publicado o primeiro Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável

18/01/2024 Foi publicado em Diário da República o Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável 2023- 2026.  Contempla 83 medidas e 135 atividades,...

PROGRAMA CRECHE FELIZ - Gratuitidade alargada a creches geridas por entidades públicas

9/01/2024 A gratuitidade das creches foi alargada aos estabelecimentos geridos por autarquias locais, instituições de ensino superior público, institutos públicos...

Setor social vai ter reforço de 123 milhões de euros em 2024

12/12/2023 O Governo assinou esta quinta-feira (7 de dezembro) o novo Compromisso de Cooperação 2023-2024 com o Setor Social e Solidário, que atualiza as...

Portaria n.º 426/2023, de 11 de dezembro

12/12/2023 Face ao compromisso do XXIII Governo Constitucional de melhorar a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar, é imperativo ampliar a oferta da...

Portaria n.º 415/2023, de 7 de dezembro

12/12/2023 O Programa do XXIII Governo Constitucional estabeleceu como uma das prioridades da ação governativa a promoção da inclusão das pessoas com deficiência...