Concurso para abertura de mais de 12 mil vagas na educação pré-escolar
09/07/2025 O Governo lançou o concurso para a celebração de contratos de associação tendo em vista a abertura de mais de 12 mil vagas na rede de educação...
Novo Aviso PRR - Aquisição de veículos elétricos | Submissão de candidaturas até 22 de julho
07/07/2025 No âmbito da reprogramação do PRR, aprovada a 13 de maio de 2025 decisão do Conselho da União Europeia foi reforçado o Programa de Intervenções em Vias...
Comparticipação financeira complementar para creches
17/06/2025 Nos termos do n.º 1 do artigo 6º da Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho é estabelecido que nas situações em que, fruto das necessidades dos pais ou...
Abertura de concursos no âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
18/08/2023 O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para Portugal constitui um dos principais instrumentos para a concretização da Estratégia Portugal 2030,...
Projeto-piloto na Rede de Cuidados Continuados (RNCCI) - Melhor acesso e cuidados no domicílio
19/05/2025 Foi publicada a Portaria n.º 156/2025/1, de 7 de abril, que regula as condições para a criação e implementação de um projeto-piloto ao nível das...
Estado vai transferir 220 milhões para instituições sociais em 2025
20/03/2025 O Estado vai transferir para as instituições sociais 220 milhões em 2025, segundo o Acordo de Compromisso de Cooperação com o Setor Social e Solidário...
Novo Dashboard - Caraterização da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES)
25/11/2024 Na sequência da disponibilização da Nota Técnica com os resultados globais de 2023 e do Relatório 2023 (PDF) da Carta Social, o Gabinete de...
Campanha Nacional sobre Acolhimento Familiar
25/11/2024 O tema do acolhimento familiar de crianças e jovens ganha uma nova força, com o lançamento da Campanha Nacional #todosjuntospeloacolhimentofamiliar. ...
Alteração do montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e do rendimento de referência do seu agregado familiar
18/11/2024 Reconhecendo a importância de adequar os apoios às necessidades reais dos cuidadores, a presente portaria vem estabelecer um aumento no montante de...
Reforço extraordinário de 3,5% das comparticipações para o setor social
7/10/2024 O atual Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2023-2024, celebrado em 7 de dezembro de 2023, entre o Governo e as Entidades...