Carta Social

23/11/2023 Conheça as medidas que já estão em curso e o conjunto de ações inovadoras a implementar, para diminuir a taxa de risco de pobreza São mais de 270...

23/11/2023 No âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023 (ENIPSSA 2017-2023), o ISS, IP aprovou a abertura do...

15/11/2023 As candidaturas ao Apoio à Contratação de Amas em Creche Familiar encontram-se abertas a partir do dia 10 de novembro. A medida criada pela ...

14/11/2023 As Estruturas Residenciais para as Pessoas Idosas (ERPI) vão ter novas regras, com o objetivo de promover a personalização dos cuidados e promoção do...

8/11/2023 O Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019 , de 6 de setembro, regula os direitos e deveres do cuidador e da pessoa cuidada...

31/10/2023 “Na continuidade do caminho iniciado com o trabalho desenvolvido pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS) de apoio a projetos de...

31/10/2023 “A Adenda ao Compromisso de Cooperação assinada a 12 de dezembro de 2022, prevê um acordo ímpar para a melhoria da resposta Creche Familiar, ao nível...

21/09/2023 O investimento faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência e vai garantir igualdade de acesso a serviços de saúde de qualidade A região Centro...

7/09/2023 O Governo assinou hoje um Memorando de Entendimento com o Setor Social e Solidário para reforçar o aumento das comparticipações financeiras da Segurança...

8/09/2023 A cooperação entre o Estado e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas, assume uma importância central e vital ao...