Novo Dashboard - Caraterização da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES)
25/11/2024 Na sequência da disponibilização da Nota Técnica com os resultados globais de 2023 e do Relatório 2023 (PDF) da Carta Social, o Gabinete de...
Campanha Nacional sobre Acolhimento Familiar
25/11/2024 O tema do acolhimento familiar de crianças e jovens ganha uma nova força, com o lançamento da Campanha Nacional #todosjuntospeloacolhimentofamiliar. ...
Alteração do montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e do rendimento de referência do seu agregado familiar
18/11/2024 Reconhecendo a importância de adequar os apoios às necessidades reais dos cuidadores, a presente portaria vem estabelecer um aumento no montante de...
Reforço extraordinário de 3,5% das comparticipações para o setor social
7/10/2024 O atual Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2023-2024, celebrado em 7 de dezembro de 2023, entre o Governo e as Entidades...
Relatório 2023 já disponível
25/09/2024 O Relatório 2023 da Carta Social já se encontra disponível. O relatório de 2023, que tem por base a informação obtida por referência a...
Agilização do pagamento da comparticipação adicional de utentes com demência: Alteração das regras
15/07/2024 As entidades pertencentes ao Setor Social e Solidário podem submeter pedidos para o pagamento de uma comparticipação adicional relativamente a utentes...
Famílias passam a contar com vagas do privado nas creches da sua freguesia
04/06/2024 As famílias vão passar a contar com vagas nas creches do setor privado que existam na sua freguesia, e em horário alargado. A Ministra do Trabalho,...
Relatório 2022 já disponível
6/06/2024 O Relatório 2022 da Carta Social já se encontra disponível . O relatório de 2022, que tem por base a informação obtida por referência a...
Lei n.º 20/2024, de 8 de fevereiro
8/02/2024 A presente lei procede à primeira alteração ao Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o...