Carta Social

12/12/2023

O Governo assinou esta quinta-feira (7 de dezembro) o novo Compromisso de Cooperação 2023-2024 com o Setor Social e Solidário, que atualiza as comparticipações financeiras da Segurança Social às instituições que garantem respostas sociais, no seguimento do Memorando de Entendimento com o Setor Social e Solidário, assinado no passado dia 07 de setembro.

Um compromisso que acompanha o reforço do aumento dos salários dos trabalhadores e os custos com a inflação - as instituições do setor social e solidário empregam cerca de 300 mil pessoas.

O Compromisso foi firmado, no Porto, pelo primeiro-ministro e por representantes da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), da União das Mutualidades Portuguesas (UM) e a Confederação Cooperativa Portuguesa (CONFECOOP).

No discurso de encerramento da cerimónia, António Costa sublinhou o papel do setor social e solidário e a necessidade de reforço da cooperação e parceria com o Estado, face às multiplicidade de valências na área da proteção social.

Antes, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho,  já tinha lembrado que, entre 2015 e 2023, o Governo aumentou em 760 milhões de euros o investimento estrutural anual nos acordos de cooperação, um aumento de 60%.

Fonte: Portugal.gov.pt