Carta Social

09/07/2025

O Governo lançou o concurso para a celebração de contratos de associação tendo em vista a abertura de mais de 12 mil vagas na rede de educação pré-escolar, a maioria na região da Grande Lisboa.

Este número de vagas resulta de uma estimativa do cruzamento entre as inscrições no Portal das Matrículas e a previsão das turmas que vão ser constituídas na rede pública e nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), tendo assim sido atualizada a lista de freguesias com carência de oferta.

Com este concurso, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação acredita que é possível dar uma resposta mais célere às necessidades das crianças e das famílias e acelerar o progresso face à universalidade do Pré-Escolar a partir dos 3 anos, previsto no Programa do XXV Governo Constitucional.

As 12 475 vagas a concurso estão distribuídas por 65 concelhos, a maioria (8 965) na região da Grande Lisboa.

De acordo com o aviso de abertura do concurso, há 10 freguesias onde faltam mais de 200 vagas – metade das quais no concelho de Sintra – e mais de 30 onde faltam entre 100 e 175 lugares.

Podem também candidatar-se os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que se encontrem instalados e a funcionar numa área geográfica correspondente a freguesias confinantes às identificadas, segundo o aviso de abertura do concurso.

Este concurso decorre até às 18h00 horas do dia 17 de julho, sendo que as IPSS terão um concurso próprio a lançar também durante este mês.

O valor da comparticipação financeira é atribuído por criança, correspondendo a 208,05 euros, havendo ainda um incentivo de 15 mil euros de comparticipação financeira no caso de abertura de nova sala.

Fonte: portugal.gov.pt