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Carta Social - Processo de Atualização 2025
No âmbito da reforma do estado e da reestruturação dos serviços da administração pública, as atribuições relativas à Carta Social transitaram do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) para a Direção-Geral da Solidariedade e Segurança Social (DGSSS) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Neste contexto, o processo de atualização da informação da Carta Social, por referência a 31 de dezembro de 2025, não decorreu nos moldes habituais através da participação das entidades, sendo retomado no próximo ano.
