Campanha Nacional de Sensibilização para as Demências
18/08/2026 “A vida não se pode esconder atrás da demência” O Ministério da Saúde, com o apoio da Comissão Executiva do Plano Nacional da Saúde para as...
Candidaturas abertas ao Programa Nacional de Financiamento a Projetos - 2027
17/08/2026 De 7 de julho a 15 de setembro de 2026 (inclusive), estão abertas as candidaturas ao Programa Nacional de Financiamento a Projetos pelo Instituto...
Abertura de concursos no âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
18/08/2023 O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para Portugal constitui um dos principais instrumentos para a concretização da Estratégia Portugal 2030,...
Projetos Inovadores SAD + Saúde - Publicação dos resultados finais
27/04/2026 Encontram-se publicados, no portal da Segurança Social Direta os resultados finais das candidaturas apresentadas ao abrigo do Aviso para a...
Portaria n.º 296/2026/1, de 13 de julho
14/07/2026 A Portaria n.º 296/2026/1, de 13 de julho , procede à alteração da Portaria n.º 70/2021, de 26 de março, reforçando o modelo de intervenção do...
Lei n.º 31/2026, de 14 de julho, reforça o apoio à vida independente das pessoas com deficiência
14/07/2026 A Lei n.º 31/2026, de 14 de julho , reforça a resposta social de assistência pessoal destinada a pessoas com deficiência ou incapacidade, assente...
Programa “Voltar a Casa” cria novas respostas para utentes com alta clínica
13/08/2026 A Lei n.º 43/2026 , publicada a 10 de agosto, aprova o regime jurídico do programa “Voltar a Casa”, destinado a assegurar respostas...
Governo reforça setor social com mais 440 milhões de euros em dois anos
17/04/2026 O Governo reforçou o apoio ao setor social e solidário com a assinatura da Adenda ao Compromisso de Cooperação para 2025–2026, numa cerimónia...
PARES 3.0 – Casas de Acolhimento para Crianças e Jovens
12/06/2026 O Despacho n.º 7230/2026, de 8 de junho , aprova a abertura de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais...
Creche Feliz - Novo sistema de pedido de vaga em creche
12/06/2026 Desde o dia 9 de abril de 2026, os pedidos de vaga em creches abrangidas pela Medida da Gratuitidade, passaram a ser efetuados exclusivamente...