Campanha Nacional de Sensibilização para as Demências
18/08/2026 “A vida não se pode esconder atrás da demência” O Ministério da Saúde, com o apoio da Comissão Executiva do Plano Nacional da Saúde para as...
Candidaturas abertas ao Programa Nacional de Financiamento a Projetos - 2027
17/08/2026 De 7 de julho a 15 de setembro de 2026 (inclusive), estão abertas as candidaturas ao Programa Nacional de Financiamento a Projetos pelo Instituto...
Programa “Voltar a Casa” cria novas respostas para utentes com alta clínica
13/08/2026 A Lei n.º 43/2026 , publicada a 10 de agosto, aprova o regime jurídico do programa “Voltar a Casa”, destinado a assegurar respostas...
PESSOAS 2030 abre candidaturas para financiamento de Autonomia Supervisionada
03/08/2026 O novo Aviso PESSOAS-2026-9 , tem como objetivo apoiar projetos de Autonomia Supervisionada, reforçando as respostas destinadas a jovens que se...
VAGA Creche reforça funcionalidades e disponibiliza novos recursos de apoio às entidades
03/08/2026 Mais eficiência na gestão de vagas em creche A aplicação VAGA Creche continua a evoluir para simplificar a gestão das respostas de creche e...
Dashboard: Atualização de dados referentes a 2024 - Caraterização da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES)
02/07/2026 Na sequência da disponibilização do Relatório 2024 (PDF) da Carta Social, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,...
Relatório 2024 já se encontra disponível
25/06/2026 O Relatório 2024 da Carta Social já se encontra disponível. O relatório de 2024, que tem por base a informação obtida por...
Carta Social - Processo de Atualização 2025
No âmbito da reforma do estado e da reestruturação dos serviços da administração pública, as atribuições relativas à Carta Social transitaram do Gabinete de...
Governo reforça setor social com mais 440 milhões de euros em dois anos
17/04/2026 O Governo reforçou o apoio ao setor social e solidário com a assinatura da Adenda ao Compromisso de Cooperação para 2025–2026, numa cerimónia...
Despacho n.º 4862/2026, de 15 de abril - Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026
15/4/2026 No desenvolvimento da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, e das regras constantes do Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de junho, bem como dos princípios e...