Inquérito Nacional - Os Cuidadores Informais em Portugal
21/09/2026 A EAPN Portugal, em parceria com o Instituto da Segurança Social, I.P., lançou um questionário dirigido a cuidadores informais, com e sem Estatuto...
PESSOAS 2030 – Aviso para apresentação de candidaturas no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo, Saudável e Longevidade
15/09/2026 O Programa PESSOAS 2030, através do Aviso PESSOAS-2026-15, apoia ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo, Saudável e da...
Modelo de Apoio à Vida Independente - A importância da assistência pessoal para PCDI
15/09/2026 PESSOAS 2030 - Projetos em destaque A história de António Quadros e Costa, parte da série Novas Caras Portuguesas , desenvolvida pelo PESSOAS...
Portaria n.º 296/2026/1, de 13 de julho - Reforça o modelo de intervenção do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)
14/07/2026 A Portaria n.º 296/2026/1, de 13 de julho , procede à alteração da Portaria n.º 70/2021, de 26 de março, reforçando o modelo de intervenção do...
PARES 3.0 – Casas de Acolhimento para Crianças e Jovens
03/09/2026 ATUALIZAÇÃO: Prazo prorrogado até dia 17 de novembro de 2026, pelo Despacho n.º 10870/2026, de 02 de setembro , permite que as entidade...
Campanha Nacional de Sensibilização para as Demências
18/08/2026 “A vida não se pode esconder atrás da demência” O Ministério da Saúde, com o apoio da Comissão Executiva do Plano Nacional da Saúde para as...
Candidaturas abertas ao Programa Nacional de Financiamento a Projetos - 2027
17/08/2026 De 7 de julho a 15 de setembro de 2026 (inclusive), estão abertas as candidaturas ao Programa Nacional de Financiamento a Projetos pelo Instituto...
Abertura de concursos no âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
18/08/2023 O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para Portugal constitui um dos principais instrumentos para a concretização da Estratégia Portugal 2030,...
Projetos Inovadores SAD + Saúde - Publicação dos resultados finais
27/04/2026 Encontram-se publicados, no portal da Segurança Social Direta os resultados finais das candidaturas apresentadas ao abrigo do Aviso para a...
Lei n.º 31/2026, de 14 de julho, reforça o apoio à vida independente das pessoas com deficiência
14/07/2026 A Lei n.º 31/2026, de 14 de julho , reforça a resposta social de assistência pessoal destinada a pessoas com deficiência ou incapacidade, assente...