Evolução histórica

A inexistência de informação detalhada e abrangente sobre o universo dos equipamentos sociais existentes no país levou à elaboração de um Estudo de Localização dos Equipamentos e Serviços Sociais em 1998, estudo esse que viria a dar corpo à Carta Social.

O projeto contou com a colaboração de diversas entidades, designadamente a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UIPSS), a União das Misericórdias, Autarquias, a Direção Geral de Acção Social (DGAS) e os Centros Regionais de Segurança Social (CRSS) e, o então, DEPP (atual GEP-MTSSS) que efetuou o levantamento da informação no terreno da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais, procedendo à sua atualização em 2000 através de inquirição presencial.

Atendendo aos custos do processo de inquirição, de análise e tratamento da informação recolhida, foi definida em 2002 uma nova metodologia de atualização de dados com suporte numa aplicação informática desenvolvida pelo DEEP (atual GEP-MTSSS), e acedida pelos Centros Distritais de Segurança Social (CDSS), pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e posteriormente pela Casa Pia de Lisboa (CPL). Com uma periodicidade definida, estas entidades procediam à recolha da informação, com base nos formulários elaborados e remetidos pelo DEPP (atual GEP-MTSSS), e efetuavam o lançamento dos dados na aplicação informática da Carta Social.

Em 2007, numa linha de desburocratização e de melhoria de processos, adotou-se uma nova metodologia de atualização da informação, traduzida num processo dinâmico on-line que veio permitir que as entidades que desenvolvem respostas sociais no âmbito da Rede de Serviços e Equipamentos das diferentes redes (solidária, privada lucrativa e pública), com acesso à Internet, pudessem aceder, através de uma password, diretamente à aplicação informática da Carta Social, regulada e gerida pelo GEP/MTSS, e efetuassem o lançamento e atualização dos seus dados.

A atual metodologia de atualização da informação da Carta Social teve como principais pressupostos desburocratizar o processo e reduzir os procedimentos administrativos, assim como a redução de encargos financeiros para o Estado.