Aviso de candidaturas para a atribuição de apoio financeiro para aumento da oferta da educação pré-escolar - Prazo prorrogado até 27 de agosto de 2025 para submissão de candidaturas
30/07/2025
Tendo em conta a necessidade de aumentar, quer o número de vagas, quer o número de salas em estabelecimentos de Educação Pré-escolar, contribuindo para o alargamento de oferta pública e de rede solidária na educação pré-escolar, possibilitando o acesso à educação a milhares de crianças e considerando que o Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário, relativo ao Biénio 2025/2026, que enfatiza a necessidade de uma colaboração efetiva entre o Estado e as IPSS, investindo na expansão da oferta de educação pré-escolar em todo o território nacional, visando o aumento da cobertura educativa e a melhoria da qualidade das aprendizagens, foi aprovada a Portaria n.º 185-B/2025/1, de 14 de abril. Com a referida Portaria é regulamentado o apoio financeiro a atribuir às IPSS para a abertura de novas salas de educação pré-escolar.
Desta forma, encontra-se aberto o procedimento administrativo para a atribuição de apoio financeiro pelo Estado às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), ou legalmente equiparadas, com acordo de cooperação tripartido para a resposta «Estabelecimento de Educação Pré-Escolar» em vigor, com vista à instalação novas salas para a Educação Pré-Escolar.
Para mais informações sobre o aviso de candidaturas para a atribuição de apoio financeiro para aumento da oferta da educação pré-escolar consulte o site do Instituto da Segurança Social, I.P.
Fonte: ISS, IP
