Introdução
Esta política tem como objetivo definir os princípios gerais a ser aplicados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), nos sítios internet por si geridos, no que respeita à utilização de “cookies”.
A última versão aprovada deste documento encontra-se disponível nos sítios internet por si geridos.
A política de “cookies” aplica-se a todos os sítios internet geridos pelo GEP.
Este documento é destinado a todos os utilizadores dos sítios internet geridos pelo GEP e aos seus colaboradores.
O que são “Cookies”?
Muitos sítios internet usam "cookies" ou tecnologias semelhantes, principalmente para melhorar a sua experiência de navegação. Os "cookies" são informação armazenada no seu equipamento terminal pelos sites sítios de internet que visita. Por vezes, são armazenados num ficheiro de texto simples, acedidos por um servidor que lê e regista a informação.
Os sítios internet apenas podem ler e escrever "cookies" detidos pelos mesmos.
Função dos “Cookies”
Os "cookies" permitem conhecer a atividade do utilizador num sítio de Internet ou em vários sítios de Internet relacionados, registando, por exemplo, o lugar de acesso, o tempo de conexão, o tipo de dispositivo (fixo ou móvel), o sistema operativo, o navegador (browser) utilizado, as páginas visitadas, os números de cliques e visitas e, genericamente, outros aspetos relativamente ao comportamento e interesses do visitante.
Os "cookies" permitem ao proprietário ou gestor de um sítio de Internet melhorar a experiência do visitante bem como a eficiência do acesso ao sítio, designadamente, por exemplo, através da configuração da visualização adequada por dispositivo, sistema operativo ou browser, e pelo direcionamento da navegação pelas preferências do utilizador.
O sítio internet, incluindo os domínios e subdomínios de acesso integrado aqui identificados só é acessível quando no browser estão ativados pelo menos os "cookies" de sessão.
Tipos de “Cookies” utilizados
Este sítio internet utiliza os "cookies" necessários para melhorar a navegação no mesmo e o carregamento eficaz dos seus conteúdos, nomeadamente para localização de conteúdos, idioma e pré-preenchimento de formulários.
São usados também "cookies” de sessão, para facilitar o funcionamento dos diferentes sítios internet, como, por exemplo, para permitir ao utilizador navegar pelos diferentes sítios sem ter de fornecer as credenciais repetidamente. Estes "cookies" perdem a validade quando expira a sessão do utilizador.
Podem ser também utilizados "cookies" de personalização para efeitos de compilação de dados estatísticos e anónimos sobre a atividade e hábitos de navegação dos utilizadores do sítio internet para análise e introdução de melhorias no mesmo com vista a melhorar o acesso e experiência dos utilizadores. Estes "cookies" são instalados por terceiros (como por exemplo, motores de busca).
Utilização de “cookies”
Quando navega nos nossos sítios internet, usamos "cookies" para «reconhecer» o seu browser, apenas durante a sua visita («"cookie” de sessão») ou durante todas as suas visitas («"cookie" permanente»). No nosso site, os "cookies" são usados para as seguintes finalidades:
- Por motivos técnicos (identificar sessões, recordar configurações, etc.) para, por exemplo, adaptar a apresentação do sítio internet ao seu dispositivo;
- Para análises estatísticas e efeitos de gestão de tráfego online, por exemplo, para melhorar a capacidade de utilização de um sítio internet e a relevância dos nossos serviços.
Dispositivos partilhados
Como os "cookies" estão ligados ao dispositivo e ao navegador usado, não podemos ter a certeza absoluta da identidade da pessoa que usa o dispositivo. Deste modo, alguns serviços oferecidos neste dispositivo podem não corresponder à sua utilização (as definições/os hábitos de navegação de outros utilizadores do dispositivo podem influenciar o conteúdo oferecido).
Pode escolher o nível de confidencialidade do seu dispositivo ao decidir quem o pode usar (pessoas autorizadas a aceder ao dispositivo) e alterar as suas definições (em especial, as definições de "cookies").
Definições de “Cookies”
Pode alterar as suas definições de "cookies" em qualquer momento, permitindo a maioria dos browsers o controlo sobre os “cookies” armazenados nos dispositivos do visitante, bem como a sua eliminação imediata, caso o utilizador pretenda deixar o armazenamento local dos mesmos.
As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento de alguns serviços que exijam a utilização de "cookies". Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências de qualquer funcionamento limitado do nosso serviço provocado pela desativação/eliminação de “cookies” no seu dispositivo.
Em conformidade com a legislação vigente, fornecemos as informações que permitem ao utilizador configurar o seu browser para gerir e manter a sua privacidade e segurança em relação aos “cookies”. Portanto, fornecemos informações e links para os sítios internet de suporte oficiais dos navegadores principais para que o utilizador possa decidir se aceita ou não o uso de “cookies”.
As definições de “cookies” podem ser alteradas nas preferências do browser, seguindo as indicações constantes nos links:
Autorização para o uso de “Cookies”
Ao aceder a este sítio internet é solicitado ao visitante o respetivo consentimento para a utilização de "cookies" e para os termos desta Política. Ao prestar o seu consentimento, o visitante declara a sua concordância expressa à utilização de "cookies" e aos termos desta Política. O visitante pode, no entanto, cancelar ou recusar a utilização posterior de "cookies".
Gestão de “Cookies” Online
Os "cookies" podem ser geridos online através de ferramentas (plug-ins ou add-ons do navegador) para gerir a recolha e utilização de "cookies".
“Cookies“ utilizados e respetivas finalidades
O GEP apresenta, de seguida, a informação relativa aos “cookies” utilizados no sítio internet, bem como as finalidades de tratamento dos dados pessoais que os justificam.
cookie | Entidade responsável | Motivo/finalidade |
---|---|---|
Google Analytics | Recolher informação sobre a utilização do sítio web. Esta informação é recolhida para criar relatórios de visitas do sítio web, com vista à melhoria das suas funcionalidades |
Contacto e Revogação de Consentimento
Caso pretenda obter algum esclarecimento sobre esta Política ou modificar o consentimento anteriormente prestado relativamente à utilização de "cookies" neste sítio internet, poderão contactar o Encarregado de Proteção de Dados do GEP, através do seguinte endereço de correio electrónico: SG-EncarregadoProtecaoDados@sg.mtsss.pt