Aberto concurso para qualificar profissionais do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
3/12/2025 Está a decorrer o concurso PESSOAS-2025-21 que visa apoiar ações de qualificação dos profissionais do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na...
Rede de Serviços e Equipamentos Sociais
3/12/2025 A cooperação entre o Estado e as entidades do setor social e solidário, nomeadamente as instituições particulares de solidariedade social e as...
Estratégia Nacional para a Economia Social - Consulta Pública
Decorre até 30 de novembro, uma consulta pública às entidades da economia social e a outras partes interessadas, no âmbito do projeto “Apoiar o desenvolvimento...
Sad+ Saúde – Projetos-piloto em cinco regiões
02/10/2025 “O Sad +Saúde é uma resposta social diferenciada, de proximidade e base comunitária que consiste na prestação articulada de um conjunto de serviços...
Aviso de candidaturas para a atribuição de apoio financeiro para aumento da oferta da educação pré-escolar - Prazo prorrogado até 27 de agosto de 2025 para submissão de candidaturas
30/07/2025 Tendo em conta a necessidade de aumentar, quer o número de vagas, quer o número de salas em estabelecimentos de Educação Pré-escolar, contribuindo...
PRR – Aquisição de veículos elétricos – Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas
28/07/2025 Republicação do Aviso: 22/07/2025 O prazo para apresentação de candidaturas foi prorrogado até às 23:59:00 da data limite de 31/08/2025,...
Financiamento para a Capacitação de Públicos Estratégicos para a Cidadania e Inclusão
28/07/2025 As candidaturas para o Programa de Capacitação de Públicos Estratégicos para a Cidadania e Inclusão, com vista à inclusão de Pessoas com...
Concurso para abertura de mais de 12 mil vagas na educação pré-escolar
09/07/2025 O Governo lançou o concurso para a celebração de contratos de associação tendo em vista a abertura de mais de 12 mil vagas na rede de educação...
Novo Aviso PRR - Aquisição de veículos elétricos | Submissão de candidaturas até 22 de julho
07/07/2025 No âmbito da reprogramação do PRR, aprovada a 13 de maio de 2025 decisão do Conselho da União Europeia foi reforçado o Programa de Intervenções em...
Comparticipação financeira complementar para creches
17/06/2025 Nos termos do n.º 1 do artigo 6º da Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho é estabelecido que nas situações em que, fruto das necessidades dos pais...