Destaques

Consulta Pública das Orientações Pedagógicas para Creche até 16 de fevereiro de 2024

18/01/2024 O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social produziram um documento orientador para o desenvolvimento da...

Publicado o primeiro Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável

18/01/2024 Foi publicado em Diário da República o Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável 2023- 2026.  Contempla 83 medidas e 135 atividades,...

PROGRAMA CRECHE FELIZ - Gratuitidade alargada a creches geridas por entidades públicas

9/01/2024 A gratuitidade das creches foi alargada aos estabelecimentos geridos por autarquias locais, instituições de ensino superior público, institutos públicos...

Setor social vai ter reforço de 123 milhões de euros em 2024

12/12/2023 O Governo assinou esta quinta-feira (7 de dezembro) o novo Compromisso de Cooperação 2023-2024 com o Setor Social e Solidário, que atualiza as...

Portaria n.º 426/2023, de 11 de dezembro

12/12/2023 Face ao compromisso do XXIII Governo Constitucional de melhorar a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar, é imperativo ampliar a oferta da...

Portaria n.º 415/2023, de 7 de dezembro

12/12/2023 O Programa do XXIII Governo Constitucional estabeleceu como uma das prioridades da ação governativa a promoção da inclusão das pessoas com deficiência...

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza: Governo apresenta mais de 270 medidas

23/11/2023 Conheça as medidas que já estão em curso e o conjunto de ações inovadoras a implementar, para diminuir a taxa de risco de pobreza São mais de 270...

Programa para Integração de PARES

23/11/2023 No âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023 (ENIPSSA 2017-2023), o ISS, IP aprovou a abertura do...

Contratação de Amas em Creche Familiar

15/11/2023 As candidaturas ao Apoio à Contratação de Amas em Creche Familiar encontram-se abertas a partir do dia 10 de novembro. A medida criada pela ...

Personalização e envelhecimento ativo: novas regras para promover qualidade nos lares

14/11/2023 As Estruturas Residenciais para as Pessoas Idosas (ERPI) vão ter novas regras, com o objetivo de promover a personalização dos cuidados e promoção do...