Majoração dos limites máximos de financiamento no âmbito da operacionalização dos investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos, previstos no PRR
6/12/2024 A Portaria n.º 316/2024/1 , de 6 de dezembro, procede à segunda alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, que aprova o Regulamento de...
Alteração à Lei que aprova o Estatuto de Cuidador informal
No dia 6 de novembro de 2024 foi publicado o Decreto-Lei n.º 86/2024 que procede à segunda alteração à Lei n.º 100/2019 , de 6 de setembro, que aprova o Estatuto...
25 Milhões de euros para apoiar o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)
04/09/2024 O Aviso de Abertura de Candidaturas (AAC) PESSOAS-2024-18 destina-se a apoiar o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), que garante assistência...
Governo promove candidaturas para acessibilidade em habitações
23/08/2024 O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR), está a proceder à receção de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, em...
Cartão Social substitui Cabaz Alimentar
22/07/2024 O Cabaz Alimentar será substituído por um Cartão Social, que pode abranger 120 mil pessoas. O objetivo é dar maior liberdade e dignidade às famílias...
Comparticipação financeira complementar para creches
3/07/2024 As IPSS ou equiparadas com acordo de cooperação e as creches privadas aderentes com termo de adesão à medida “Creche Feliz” podem beneficiar de uma...
Relatório 2022 já disponível
6/06/2024 O Relatório 2022 da Carta Social já se encontra disponível . O relatório de 2022, que tem por base a informação obtida por referência a...
Famílias passam a contar com vagas do privado nas creches da sua freguesia
04/06/2024 As famílias vão passar a contar com vagas nas creches do setor privado que existam na sua freguesia, e em horário alargado. A Ministra do Trabalho,...
Despacho n.º 3711/2024, de 5 de abril
9/04/2024 Considerando que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência dispõe que cabe aos Estados Partes promover a disponibilização e uso das...