Carta Social - Atualização da Informação até 31 de janeiro de 2025
2/01/2025
Encontra-se a decorrer o processo de atualização da informação da Carta Social, por referência à situação existente a 31 de dezembro de 2024. A atualização da informação constante da Carta Social consiste num processo assente na participação das entidades que desenvolvem respostas sociais. À semelhança dos anos anteriores deve ser utilizado o acesso à plataforma disponibilizado e os respetivos códigos de acesso.
A atualização tem como prazo limite 31 de janeiro de 2025, sugerindo-se que seja evitado o final do período referido, de forma a prevenir eventuais bloqueios do sistema informático por efeito de sobrecarga.
Relembra-se que à semelhança das respostas sociais que compõem a Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES), também já são atualizadas na Carta Social a resposta de Educação Pré-Escolar, as Unidades e Equipas de Cuidados Continuados Integrados, assim como os elementos relativos à Ajuda Alimentar a Carenciados do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC). Em 2024 foi integrada a resposta social de Serviço de Apoio à Vida Independente (SAVI), estabelecida no âmbito do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), podendo também já ser atualizada na Carta Social.
Informa-se, ainda, que no âmbito do processo de transferência de competências da ação social para as autarquias entendeu-se necessário adequar a informação constante na Carta Social face a esta nova realidade, de modo a garantir o acompanhamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, mantendo-se a necessidade de atualizar esta resposta.
Para atualizar a informação deve aceder à Plataforma de atualização da Carta Social.
Toda a informação referente ao processo de atualização poderá ser consultada no Manual de Instruções.
Para esclarecimento de dúvidas encontra-se disponível o e-mail: cartasocial@gep.mtsss.pt
